Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Encontradas 281 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 300/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 301/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 302/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 303/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 304/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: RQS 311/2023
Ementa:: Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: RQS 323/2023
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: RQS 337/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 339/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 344/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:: 20/04/2023

Atividade Legislativa