Requerimento n° 311, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 311/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 311/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3 | A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 286-288 - DSF nº 53 | Autuado o Requerimento nº 311/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, INADIMPLENCIA, ENDIVIDAMENTO, PESSOA FISICA
- 06/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2024 às 17h42
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3
- 12/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 311/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 286-288 - DSF nº 53
- RQS 311/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 11:27