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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 219 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 316/2021.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/03/2023
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