Requerimento n° 185, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 185/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 185/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2353943295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/235394329508, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23539.43295-08, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 16/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 323-324 - DSF nº 34 | Autuado o Requerimento nº 185/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/03/2023
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/03/2023 - Votação, em turno único
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. - Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 43
- 15/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 185/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 323-324 - DSF nº 34
- RQS 185/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 18:55