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Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jorge Seif
Encontradas 48 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre o contrato de manutenção e suporte ao Sistema de Circuito Fechado de Televisão, bem como o mapa da localização exata das câmeras que abrangem as dependências dos três edifícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Palácio da Justiça, Anexos I e II), a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, informações sobre a 16ª FASE da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, informações sobre a 16ª FASE da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA, deflagrada no dia 05 de setembro de 2023.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 66/2023 - CI, de audiência pública sobre o trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de soltura do Cel. Naime (PMDF) ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre sua presença nas dependências do Palácio do Planalto durante os atos praticados no dia 8 de janeiro, de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação de diversas instalações dos prédios dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 30/05/2023
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