Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Seif
Matéria:
Ementa:
Destaque do inciso XIII do Art 36 do PLV oriundo da MPV 1154/2023.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
24/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
11/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
09/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, e em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
11/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença medica
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
05/10/2023

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