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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), instituído pela Lei nº 11.491, de 2007.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do "Ano do Brasil em Portugal", coincidindo com o Dia de Portugal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de março de 2013, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para cumprir Missão ao Estado Plurinacional da Bolívia, cujo itinerário será Brasília/Oruro/La Paz/Brasília; e comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos chamados "Países com Tributação Favorecida".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 10 de junho de 2012, para integrar a comitiva do Governo do Estado do Espírito Santo em missão especial na República de Singapura e na cidade de Rotterdam, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do país no período de 31 de maio a 10 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, com especial atenção aos dados referentes ao Estado do Espírito Santo, informações acerca do quantitativo, localização e processo de aquisição dos radares (fixos e móveis) que monitoram o excesso de velocidade nas rodovias federais, bem como eventuais problemas na operacionalização destes.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto do art. 256, do RISF, a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 26, de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
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