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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica, conforme o atestado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 8 de novembro de 2017.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, com especial atenção aos dados referentes ao Estado do Espírito Santo, informações acerca do quantitativo, localização e processo de aquisição dos radares (fixos e móveis) que monitoram o excesso de velocidade nas rodovias federais, bem como eventuais problemas na operacionalização destes.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência acerca dos valores de benefícios de previdência complementar pagos no Brasil e regulados pela Secretaria de Previdência Complementar, além dos respectivos encargos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos chamados "Países com Tributação Favorecida".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
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