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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 882 de 2013, licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 07 de setembro do corrente, por convite do Ministro da Defesa da Suécia, para participar de agendas que encaminha em anexo, restando impossível dar continuidade à programação a que se refere o Requerimento mencionado. Comunica que, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 04 a 07 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 13 de setembro do corrente ano, para participar de visita oficial à Suécia, a convite do Ministro da Defesa sueco; e à França, a convite da Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado pela Mesa Diretora do Senado Federal à Excelentíssima Senhora Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pedido de informações para o esclarecimento do acordo de cooperação técnica nº 07/2013 firmado entre o TSE e a Serasa Experian.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o apensamento e tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento Cônego Maurício Mattos Pereira, vigário-geral da Arquidiocese de Vitória - ES, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes relativas aos contratos para aquisições de serviços e materiais celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/08/2011
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