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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Janaína Farias
Encontradas 16 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 27/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado em 29_05_2024.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 02/07/2024
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