Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 62, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/07/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 22:13

Identificação:
REQ 62/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 72/2024 - CE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
15/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:14.
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62 e 63, de 2024-CE.
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 63, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Janaína Farias e pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 62, de 2024-CE.
09/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Janaína Farias.
04/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
02/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
27/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:56.
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 12:18