Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 62, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 11/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 62/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 27/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 63/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 64/2024 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62 e 63, de 2024-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 72/2024 - CE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 83/2024 - CE
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- Matérias relacionadas:
- 11/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/11/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13110&codcol=47
- 07/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE prevista para a 65ª reunião, agendada para 11/11/2024, às 10h.
- 21/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13051&codcol=47
- 17/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE, REQ 83/2024 - CE e REQ 89/2024 - CE prevista para a 61ª reunião, agendada para 21/10/2024, às 10h.
- 14/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13021&codcol=47
- 10/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 58ª reunião, agendada para 14/10/2024, às 10h.
- 07/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 07/10/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13013&codcol=47
- 30/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 30/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13005&codcol=47
- 25/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 55ª reunião, agendada para 30/09/2024, às 10h.
- 23/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13000&codcol=47
- 19/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE, REQ 72/2024 - CE e REQ 83/2024 - CE prevista para a 54ª reunião, agendada para 23/09/2024, às 10h.
- 16/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12992&codcol=47
- 12/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:19.
- REQ 83/2024 - CE
- 11/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 52ª reunião, agendada para 16/09/2024, às 10h.
- 09/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12980&codcol=47
- 05/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 51ª reunião, agendada para 09/09/2024, às 10h.
- 02/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 02/09/2024, em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12961&codcol=47
- 30/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE, REQ 64/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE prevista para a 48ª reunião, agendada para 02/09/2024, às 10h.
- 26/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/08/2024, em atendimento aos REQ 64/2024 - CE, REQ 62/2024 - CE, REQ 63/2024 - CE e REQ 72/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12930&codcol=47
- 06/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 72, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62, 63 e 64, de 2024-CE.
- 15/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:14.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62 e 63, de 2024-CE.
- REQ 64/2024 - CE
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 63, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Janaína Farias e pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 62, de 2024-CE.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Janaína Farias.
- 04/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:56.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2024 12:57