Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias

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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Janaína Farias
Matéria:
REQ 61/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
26/06/2024
Matéria:
REQ 62/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
27/06/2024
Matéria:
REQ 63/2024 - CE
Ementa:
Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/07/2024
Matéria:
REQ 464/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
02/07/2024
Matéria:
REQ 1/2024 - CEEJA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "a persistência do analfabetismo e sua intersecção com a questão racial, de classe e territorial".
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
03/07/2024
Matéria:
REQ 14/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a reestruturação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
04/07/2024

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