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Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, conforme os termos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado, conforme os artigos 13 e 215, I, b, RISF; 55, III, CF.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, conforme os termos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer confirmação de presença na Sessão Extraordinária no dia 14/09/2023.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluído na lista de convidados e convidadas, o representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 806/2023.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 02/03/2023
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