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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERIODO DE 10 A 19 DE MAIO DE 1996, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA OFICIAL QUE IRA VISITAR AS DIRETORIAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIR, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE 21(VINTE E UM) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
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