Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento do artigo 96 do Estatuto do Idoso, considerando a suspensão dos benefícios previdenciários dos idosos com mais de 90 anos, no dia 06 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Jornais: Correio Braziliense, do Distrito Federal, A Tarde, da Bahia, O Povo, do Ceará, A Gazeta do Povo, do Paraná, O Estado de Minas, de Minas Gerais e O Popular, de Goiás, pelo prêmio recebido, segundo avaliação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e do Instituto Ayrton Senna, de melhor cobertura aos assuntos ligados ao cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros em 2002.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer à Mesa, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre o programa do Governo de combate ao tráfico de seres humanos, coordenado pela Sra. Leila Paiva, Assessora Especial da Secretaria Nacional de Justiça para o tráfico de seres humanos do Ministério da Justiça, lançado no dia 28 de agosto do ano de 2003.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, seja solicitada ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a relação dos Estados e dos Municípios com Conselhos de Segurança Alimentar instalados.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos de bares, hotéis e restaurantes, guias de turismo e outros), referentes ao papel de cada um no enfrentamento ao turismo sexual, qual o montante de recursos que aquele Ministério dispõe para a execução de tal tarefa, as ações que já estão sendo executadas e se o prazo será cumprido.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao atentado terrorista na cidade colombiana de Florência, acontecido no dia 28 de setembro de 2003, causando a morte de dez pessoas e ferindo dezenas de outras.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para, com a participação dos convidados relacionados em lista anexa, debater sobre a situação dos portadores de xeroderma pigmentoso e a necessidade de atendimento integral por meio do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
Fazer nova pesquisa ›