Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Professor e ex-Reitor da Universidade de Goiás (UFG), Jerônimo Geraldo de Queiroz e, nos termos do artigo 221, inciso I, a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao atentado terrorista na cidade colombiana de Florência, acontecido no dia 28 de setembro de 2003, causando a morte de dez pessoas e ferindo dezenas de outras.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações quanto às ações já concretizadas no combate à violência sexual de menores no país, até o presente momento, qual o montante de recursos disponíveis para a execução do projeto articulado entre os vários setores do governo e se o prazo determinado para a execução de tais projetos poderá ser cumprido.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho, informações quanto às Delegacias Regionais do Trabalho, na fiscalização de estabelecimentos onde ocorre a exploração sexual de crianças e adolescentes, qual o montante de recursos que o Ministério do Trabalho dispõe para tal finalidade e caso não tenha sido ainda iniciada, qual o prazo para que se inicie tal fiscalização.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações quanto aos recursos dos programas Bolsa-Escola e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no atendimento às crianças vítimas de exploração sexual e suas famílias.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura, informações quanto à mobilização dos meios de comunicação para participarem ativamente em campanha de conscientização da população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e qual o montante de recursos já destinados para a execução de tal campanha.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
Fazer nova pesquisa ›