Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
RCE 18/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o lançamento da Cartilha da Merenda Escolar, evento este com a participação do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, e o Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
12/04/2017
Matéria:
RCE 21/2017
Ementa:
Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/05/2017
Matéria:
RCE 25/2017
Ementa:
Requer, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque, dirigidas à Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 108 de 2015, RCE nº 44 e 76, de 2016, RCE nº 52/2016 de aditamento ao RCE 44/2016, anteriormente mencionado.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
19/05/2017
Matéria:
RCE 27/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de educação nº 2, de 2017, de autoria da Senadora Fátima Bezerra e outros (“lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo”), seja convidada como expositora a Senhora MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO FALCÃO.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
30/05/2017
Matéria:
RCE 28/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/05/2018
Matéria:
RCE 29/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
17/05/2018
Matéria:
RCE 30/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
21/05/2018
Matéria:
RCE 37/2017
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avaliar os indicadores referentes às metas do Plano Nacional de Educação – PNE, durante os três anos de sua vigência. Para a referida Audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Priscila Cruz – Todos Pela Educação; 2. Rodrigo Hubner Mendes – Instituto Rodrigo Mendes; 3. Patrícia Mota Guedes – Fundação Itaú Social; 4. Mozart Neves Ramos – Instituto Ayrton Senna; 5. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
30/06/2017
Matéria:
RCE 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação”.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
RCE 39/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas culturais, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
18/08/2017

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