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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 131, de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 03, de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar Sr. Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Maranhão). Faz-se necessário o convite aos delegados acima citados para reunião de Audiência Pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a acusação de que o Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão estaria investigando ilegalmente o Poder Judiciário do Estado, Parlamentares e adversários políticos do atual governo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiências públicas no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 110, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária. Para a realização das referidas audiências públicas solicito que sejam convidados as seguintes entidades e autoridades, em datas a serem definidas pelos membros da Comissão: • Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI • Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA • Presidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC • Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban • Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB • Secretário da Receita Federal do Brasil • Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda • Presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil – ANFIP • Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receia Federal do Brasil • Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital • Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim • Presidente da Confederação Nacional de Prefeitos • Presidente da Frente Nacional de Prefeitos • Presidente da Força Sindical • Presidente da Central Única dos Trabalhadores • Presidente União Geral do Trabalhadores • Ex-secretário da Receita, Everardo Maciel • Ex-deputado Luiz Carlos Hauly • Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy • Diretor-Executivo da IFI, Felipe Salto • Deputado Luciano Bivar; • Associação Brasileira da Advocacia Tributária - ABAT; • Representante da Comissão de Direito Tributário da OAB; • Eduardo Giannetti; • Eduardo Moreira; • Dr. José Roberto Afonso; • Ítalo Nogueira, Presidente da Federação das Associações de Empresas Brasileiras de Tecnologia - ASSESPRO; • Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - Abcomm; • Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Câmara-e.net; • Dr. Miguel Abuhab; • Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE; • Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Conseg; 2. Presidente do Sebrae; 3. Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) - Flavio Rocha; 4. Deputado Federal, Luiz Miranda e 5. Presidente FEBRAFISCO - Unadir Gonçalves Junior
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do item 22.19.004, referente ao Veto parcial n° 22/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
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