Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

Matéria:: RQS 496/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 04/06/2019

Matéria:: RQS 392/2019
Ementa:: Urgência para o PL 1452/2019.
Autor:: Líder do PODEMOS Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 14/05/2019

Matéria:: PL 3972/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 3972/2019
Ementa:: Disciplina as apostas de loterias da Caixa Econômica Federal, para tornar obrigatória a identificação do apostador e determinar que, no caso do recebedor do prêmio não ser o apostador, os seus dados deverão ser enviados ao COAF.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 09/07/2019

Matéria:: RQS 668/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 29 de agosto próximo, destinada a comemorar os 45 anos da Codevasf.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: PL 3840/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 3840/2019
Ementa:: Dispõe sobre os produtos eletrônicos recolocados no mercado de consumo.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 02/07/2019

Matéria:: REQ 71/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Conseg; 2. Presidente do Sebrae; 3. Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) - Flavio Rocha; 4. Deputado Federal, Luiz Miranda e 5. Presidente FEBRAFISCO - Unadir Gonçalves Junior
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: RQS 218/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 30/2014.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 28/03/2019

Matéria:: RQN 55/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do dispositivo 23.19.012 do Veto nº 23, de 2019.
Autor:: Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: RQS 718/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 27/08/2019

Atividade Legislativa