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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 14 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, de forma permanente, o Sistema de Deliberação Remota.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 10/05/2019
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