Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
RQS 993/2019
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
05/11/2019
Matéria:
RQS 1002/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PRS 55/2015, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/11/2017
Matéria:
RQS 1002/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 146, apresentada à PEC 133/2019.
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
06/11/2019
Matéria:
RQS 1003/2017
Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
22/11/2017
Matéria:
RQS 1007/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 1009/2020
Ementa:
Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 1018/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
16/03/2021
Matéria:
RQS 1020/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº430, de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
28/11/2017
Matéria:
RQS 1022/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
RQS 1023/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
16/03/2021

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