Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em Ata de um Voto de homenagem ao Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, pela passagem dos 106 anos de sua fundação, no dia 01 de outubro de 2001.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
04/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Feijó, ex-Presidente do Internacional Sport Clube, ocorrido dia 05 de outubro de 2001.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
10/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Movimento Brasília pela Paz, que realizará no dia 27 de outubro de 2001, concentração frente à Catedral de Brasília, seguida de caminhada até a rampa do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial de Oração pela Paz.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre o andamento das averiguações preliminares e de processo administrativo, devidas pela Secretária de Direito Econômico - SDE, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em representação promovida pela empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, contra a empresa HYPERCOM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
30/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Dom José Newton, Arcebispo Emérito de Brasília, ocorrido no dia 11 de novembro de 2001.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
13/11/2001
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no dispositivo no art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência seja submetido à Comissão, pedido de convite aos Exmos. Senhores Procuradores da República, Dr. GUILHERME ZANINA SCHELB, Dr. UBIRATAN CAZETTA, Dr. FELÍCIO PONTES JR. E Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT, para prestar esclarecimentos sobre as investigações do Ministério Público Federal a cerca dos desaparecidos políticos na denominada “Guerrilha do Araguaia”.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do § 9º do art. 165, ao caput do art. 166 e acrescenta novo parágrafo ao mesmo artigo da Constituição Federal. (Dispõe sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
28/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Seção IX do Capítulo I do Titulo IV da Constituição Federal, relativa à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União, e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
11/08/2000

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