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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LEONIDAS RANGEL XAUSA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INCLUSÃO EM ATA DE UM VOTO DE LOUVOR AO CARDEAL ARCEBISPO DE SÃO PAULO, DOM PAULO EVARISTO ARNS, POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CARLOS DE BRITTO VELHO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLASTICO VASCO PRADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal. (Cria condições orçamentárias para garantir a conclusão de obras públicas em andamento).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/1999
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