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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS COLABORADORES PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADES DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A EXPRESSÃO: 'ENTRE PESSOAS CUJA DIFERENÇA DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO FOR SUPERIOR A DOIS ANOS', CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 461 DA CLT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o comparecimento bienal dos Chefes de Missões Diplomáticas perante o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 14 E 50 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 14/05/1979
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