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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MISSIONARIA MADRE TERESA DE CALCUTA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSMITIDA, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA JUNTO AO III ENCONTRO DAS AMERICAS, INICIADO EM 13 DE MAIO DE 1997 EM BELO HORIZONTE (MG), A PREOCUPAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE IMEDIATA CONSTITUIÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA, EM DETRIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL, QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO PRIORITARIA, ESTABELECENDO-SE O ANO DE 2005 COMO MARCO INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA ALCA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE RECURSOS GASTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, POR RUBRICA E POR DETALHAMENTO DE DESPESA, PARA VIABILIZAR O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, RELATIVOS A TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS, DIRETA E INDIRETAMENTE, ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÕES DECORRENTES DA ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS, PELA EMPRESA FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA, DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS - GELOT, BEM COMO NA EMPRESA ESTATAL DATAMEC S.A. - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA E ATUALIDADE DE QUE SE REVESTE A DISCUSSÃO NACIONAL EM TORNO DO PROPOSITO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZA-LA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EPISODIO DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DE ALGUNS CONGRESSISTAS, PELO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/01/1997
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