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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO TITULO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, PARA O FIM DE COMPATIBILIZAR OS SEUS DISPOSITIVOS COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL E DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, POLITICA OU FILOSOFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA COBRANÇA DE CREDITO HIPOTECARIO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 06/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre arrendamento compulsório de parcelas de imóvel rural, para os efeitos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/1997
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