Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADES DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta Seção à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o Artigo 6º-A à Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outra providências."
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Comissão Especial destinada a avaliar as participações financeiras do Estado do Rio Grande do Sul nos processos de implantação de empresas estatais privatizadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, bem como as antecipações de recursos por parte do Governo do Estado, para a realização de obras de responsabilidade da União.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o comparecimento bienal dos Chefes de Missões Diplomáticas perante o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 74 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado à Presidência da República.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/08/1999
Fazer nova pesquisa ›