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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE RECURSOS GASTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, POR RUBRICA E POR DETALHAMENTO DE DESPESA, PARA VIABILIZAR O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, RELATIVOS A TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS, DIRETA E INDIRETAMENTE, ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSMITIDA, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA JUNTO AO III ENCONTRO DAS AMERICAS, INICIADO EM 13 DE MAIO DE 1997 EM BELO HORIZONTE (MG), A PREOCUPAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE IMEDIATA CONSTITUIÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA, EM DETRIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL, QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO PRIORITARIA, ESTABELECENDO-SE O ANO DE 2005 COMO MARCO INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA ALCA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MISSIONARIA MADRE TERESA DE CALCUTA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO, PELOS 102 (CENTO E DOIS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SENHOR ANTONIO KANDIR, A COMPARECER PERANTE O SENADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECENTE ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO BNDES, SENHOR LUIS CARLOS MENDONÇA DE BARROS, CONCEDIDA AO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADA EM 26 DE OUTUBRO DE 1997, INTITULADA 'GOVERNO VAI INICIAR GESTÃO PRIVADA NA PETROBRAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1998
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