Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES DO ENSINO MEDIO E DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. (Condições de preservação do meio ambiente, para utilização dos recursos naturais).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família ao Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo falecimento de Francisco Xavier.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 01/07/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento de Dona Maria Edwirges de Albuquerque Borges, ocorrido no dia 25.07.2000.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento do Ilustre advogado, pecuarista e escritor Dr. Eduardo Machado Metello.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rachid Saldanha Derzi, ocorrido em 10.02.2000, bem como apresentação de condolência à família e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja inserido em ata voto de pesar pelo assassinato de ÍSIS DE CASTRO, ex-diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido no Distrito de Primavera, município de Presidente Prudente/SP, em 11de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EXPEDITO QUINTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'CORREIO BREZILIENSE'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NILTON MALULEI, COM INSERÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 343, de 2003, com os de nºs 2, 65-Complementar e 146, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 16/05/2005
Fazer nova pesquisa ›