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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Informando ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Lafer, em atenção ao Aviso 04, de 06 de agosto do corrente ano, que o Senado Federal integrará a Delegação Brasileira, representada por seu Presidente e os Senadores Juvêncio da Fonseca e Luiz Otávio, a qual será chefiada pelo Senhor Presidente da República, que participará da Cúpula Mundial sobre o desenvolvimento sustentável, a ser realizada em Joanesburgo, África do Sul, no período de 31 de agosto a 05 de setembro do corrente ano. (Proposição anexada: RQM 00497 2002, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 10/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de três Senadores,com o objetivo de avaliar as recentes alterações no marco regulatório para o gás boliviano e suas repercussões no Brasil.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Fundação para a Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul, à Editora Saber Ltda., ao Fórum Brasileiro de ONGs e à Associação Brasileira de ONGs pelo falecimento do Ambientalista FRANCISCO ANSELMO DE BARROS, ocorrido dia 13 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 12 de dezembro de 2001, seja dedicada à apresentação e lançamento dos tratados da Agenda 21 Infantil, em processo de construção pela Conferência Criança Brasil no Milênio - CCBM, endossada pela Agência das Nações Unidas para Programas Ambientais - UNEP.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar a comitiva presidencial em visita oficial ao Reino da Espanha, ao Estado da Cidade do Vaticano e à República Italiana, no período de 15 a 22 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, QUE FOI EX-VEREADOR, PREFEITO DE CAMPO GRANDE E DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
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