Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: PEC 42/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 42/2023
Ementa:: Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: PEC 68/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 68/2023
Ementa:: Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: PL 4989/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 4989/2023
Ementa:: Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 16/10/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CCAI
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CCAI
Ementa:: Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas, motivada pela exploração de sal-gema, com reflexos para a imagem internacional do Brasil.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/04/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CCAI
Ementa:: Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Autor:: Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/10/2023

Atividade Legislativa