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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
- Parlamentar
- Roberto Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA DEVIDA AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, CIVIS E MILITARES, IMPEDIDOS DE EXERCER A PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUINDO O REGIME BASICO UNIFICADO, DISPÕE SOBRE REGIME COMPLEMENTAR PUBLICO E PRIVADO, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE NASCIMENTO DE LUIS CARLOS PRESTES, HOMEM PUBLICO QUE MARCOU A HISTORIA POLITICA DESTE SECULO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 26/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, que "define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências" (Lei de Segurança Nacional).
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 19/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui estágio obrigatório remunerado como condição para a concessão do diploma de médico e o exercício profissional da Medicina.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1999, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O 2Oº (VIGESIMO) ANIVERSARIO DO ADVENTO DA ANISTIA, MARCO HISTORICO NA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO, PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 23/03/1999
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