Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

Matéria:: RQJ 40/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2006, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "padroniza o boletim de ocorrência e dá instruções sobre seu preenchimento", com o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2012, que "estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional", de autoria do Senador Armando Monteiro, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 14/08/2013

Matéria:: RQJ 51/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 74, de 2012.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQJ 53/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 52, de 2012.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQJ 71/2011
Ementa:: Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 24/08/2011

Matéria:: RQJ 74/2017
Ementa:: Requeiro, na forma do disposto nos arts. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2017, que susta a Instrução Normativa nº 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento., com o objetivo de debater os requisitos fitossanitários e as implicações econômicas e internacionais da importação de café pelo Brasil, convidando, para tanto, representantes das seguintes entidades: • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Ministério das Relações Exteriores (MRE); • Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS); • Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); • Conselho Nacional do Café (CNC).
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQJ 85/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017, que dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências, com a participação dos seguintes convidados: Ernesto Tzirulnik – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Carlos Harten Filho – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg Paulo Pereira, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros – Fenaber Paulo Botti - Presidente da Associação Nacional das Resseguradoras Locais (AN-RE) Representante do Ministério da Fazenda Representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 08/11/2017

Matéria:: RQJ 101/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, inclua como convidados: Sr. Clóvis Panzarini – Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 30/10/2011

Matéria:: RQJ 103/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2009.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 07/12/2011

Matéria:: RQS 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/02/2018

Matéria:: RQS 7/2018
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/02/2018

Atividade Legislativa