Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN,licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1° a 4 de julho de 2018, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes e da LVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 2 e 3 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país entre os dias 1º e 4 de julho de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Restabelece a definição de empresa brasileira de capital nacional em nosso sistema legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para instituir o sistema de lista fechada na eleição proporcional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento dos projetos de lei abaixo elencados à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para manifestação desse colegiado a respeito da tramitação das matérias que versam sobre instituição de datas comemorativas, uma vez que a Lei nº 12.345, publicada em 9 de dezembro de 2010, determina providências a serem adotadas antes da deliberação das referidas proposições.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 7 de Outubro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 6 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunicando, ainda, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país entre os dias 5 a 7 de outubro de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 20 de março de 2015, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalho da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), a realizar-se no período de 16 a 19 de março de 2015, na Cidade do Panamá, no Panamá; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, que estará ausente do país entre os dias 15 e 20 do mês de março de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2015
Fazer nova pesquisa ›