Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista a alteração da data de realização da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul para o dia 15 de dezembro de 2014, na Cidade de Paraná, na Argentina, requer a alteração na licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 do referido mês. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, RISF, sua ausência do País entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726, de 2011, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 29 a 31 de outubro de 2012, para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do XLI Período Ordinário de Sessões do Parlamento Andino, na cidade de Lima, no Peru; informando, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 28 a 31 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
23/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Fórum de Guadalajara, no período de 18 a 20 de outubro de 2012, na cidade de Guadalajara, no México.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 34/2013-CAE, a inclusão entre os convidados na audiência pública destinada a discutir os avanços do novo marco regulatório do Pré-Sal do engenheiro Fernando Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
10/09/2013

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