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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES UTILIZA QUANDO DA ANALISE E CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, FERNANDO HADDAD, para esclarecer em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes por que livros didáticos, aprovados pelo MEC, criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Editora Ática, na pessoa dos autores dos livros supracitados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização do Senado Federal para integrar a Representação Brasileira em visitas a instituições governamentais norte-americanas sediadas em Washington, Distrito de Colúmbia, particularmente às Comissões de Relações Exteriores das duas Casas do Congresso, ao Departamento de Estado, ao Federal Reserve Bank e órgãos relacionados ao comércio exterior, no período de 12 a 20 de março de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de autoridades pelas comissões.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 30 e 144 da Constituição Federal para dar ao Município competência para a criação de áreas estratégicas de pacificação social e ordenamento urbano, e para as guardas municipais o exercício de atividades de polícia ostensiva, nos limites definidos em convênio com os Estados.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em adendo ao Requerimento nº 223, de 2016, prorrogação da licença anteriormente concedida para participar de Missão Oficial junto ao Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 07/04/2016
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