Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/1964) para estabelecer que o Banco Central do Brasil deve “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/01/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
31/01/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:02

Identificação:
Texto inicial - PLS 146/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
21/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 15-20).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
29/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Anexo
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 916, de 2016 - CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 916, de 2016 - CAS, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CAE, ambas de redação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Texto inicial - PLS 146/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
21/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 15-20).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
29/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 916, de 2016 - CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 916, de 2016 - CAS, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CAE, ambas de redação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 617
Anunciado o término do prazo, em 7 de dezembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 916, de 2016 - CAS, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CAE, ambas de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 138-144
Encaminhado à publicação o Parecer nº 916, de 2016 - CAS, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CAE, ambas de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 363
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 857, de 2016, de autoria da Senador Gleisi Hoffmann, solicitando o desapensamento do presente projeto, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Aprovado o Requerimento nº 857, de 2016.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 350-351
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 857, de 2016, de autoria da Senador Gleisi Hoffmann, solicitando o desapensamento do presente projeto, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Aprovado o Requerimento nº 857, de 2016.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 39
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 857, de 2016, de autoria da Senador Gleisi Hoffmann, solicitando o desapensamento do presente projeto, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Aprovado o Requerimento nº 857, de 2016.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 258
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 519, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 301, de 2011 - Complementar; com os PLS nºs 280 e 363, de 2014; 61 e 350 de 2015; e 146, de 2016, todos Complementares; por versarem sobre matérias correlatas.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Fica prejudicado o Requerimento nº 307, de 2016.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 232-233
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 519, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 301, de 2011 - Complementar; com os PLS nºs 280 e 363, de 2014; 61 e 350 de 2015; e 146, de 2016, todos Complementares; por versarem sobre matérias correlatas.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Fica prejudicado o Requerimento nº 307, de 2016.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 74
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 519, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 301, de 2011 - Complementar; com os PLS nºs 280 e 363, de 2014; 61 e 350 de 2015; e 146, de 2016, todos Complementares; por versarem sobre matérias correlatas.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Fica prejudicado o Requerimento nº 307, de 2016.
26/04/2016 Publicado no DSF Páginas 94
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 307, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015; PLS 350/2015; PLS 626/2015 e PLS 146/2016, todos complementares, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento nº 307, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 402-406
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 146/2016 Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) CAE 29/11/2016 Aprovada - SF-CAE - 29/11/2016
EMENDA 2 / CAE - PLS 146/2016 Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) CAE 29/11/2016 Aprovada - SF-CAE - 29/11/2016
Data de Leitura:
29/03/2016
Despachos:
29/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
05/07/2016 (Aprovação do Requerimento nº 307, de 2016, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
17/11/2016 (Aprovação do Requerimento nº 857, de 2016, de desapensamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 29/11/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/12/2016 - 07/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 7 de dezembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 617
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2016 às 14h29
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 12h39
30/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 01/12/2016 a 07/12/2016
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 916, de 2016 - CAS, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, favorável com as Emendas nº 1 e 2-CAE, ambas de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 138-144
Avulso de parecer
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/11/2016 às 18h36
29/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/11/2016 às 16h10
29/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, passa a presidência ao senador Roberto Requião (art. 89, § 1º, do RISF). Encerrada a discussão, a Comissão aprova o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE (fls. 15-20). Anexada, à fl. 21, cópia do relatório de registro de presença.
Parecer
Parecer
Anexo
24/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 15-20).
Relatório Legislativo
17/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/11/2016.
17/11/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À relatora, senadora Gleisi Hoffmann, para prosseguimento da tramitação.
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 857, de 2016, de autoria da Senador Gleisi Hoffmann, solicitando o desapensamento do presente projeto, que tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015 e PLS 350/2015.
Aprovado o Requerimento nº 857, de 2016.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 350-351
Publicado no DSF Páginas 363
Publicado no DSF Páginas 39
Recebido em:
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 17/11/2016 às 19h12
16/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando desapensamento do PLS nº 146, de 2016, das demais matérias.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/11/2016 às 18h28
16/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o OF. SF/1289/2016, da presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio do PLS nº 146 de 2016 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de desapensamento do PLS nº 146, de 2016, a fim de que esse projeto passe a ter tramitação autônoma.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/11/2016 às 17h39
12/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016).
06/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280/2014, 363/2014, 61/2015, 350/2015 e 146/2016).
05/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 519, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS nº 301, de 2011 - Complementar; com os PLS nºs 280 e 363, de 2014; 61 e 350 de 2015; e 146, de 2016, todos Complementares; por versarem sobre matérias correlatas.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Fica prejudicado o Requerimento nº 307, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 258
Publicado no DSF Páginas 232-233
Publicado no DSF Páginas 74
Recebido em:
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 06/07/2016 às 8h45
04/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos os Requerimentos nºs 306 e 307, de 2016, de tramitação conjunta, na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5.07.2016.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/07/2016 às 20h21
11/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 306 e 307, de 2016, de tramitação conjunta.
25/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 307, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015; PLS 350/2015; PLS 626/2015 e PLS 146/2016, todos complementares, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento nº 307, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 94
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 25/04/2016 às 16h32
25/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/04/2016 às 16h30
20/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 8, cópia do ofício SF/386/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta de autoria do senador José Pimentel. Anexada, à fl. 9, cópia do referido requerimento.
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 20/04/2016 às 18h58
30/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 30/03/2016 às 10h38
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 402-406
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 30/03/2016 às 8h31