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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia - MME; Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Sra. Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul - Fabricante de Equipamentos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA para o PLC 194/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário FRANCISCO MESQUITA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 13/05/2011
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