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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 77, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, visando instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os municípios que contem até 70.000 (setenta mil) habitantes, alternativamente às contribuições previstas no art. 22, I e II, dessa Lei, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada para as pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaque de autoria individual de Senador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 29 constante da Emenda nº 3 oferecida à MPV 776/2017 - PLV 24/2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
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