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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, com vista a instrução das matérias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 208, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 209, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 404, de 2008; 104 e 176, de 2009; e do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/03/2010
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