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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima (UFRR), JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 à PEC nº 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para o Requerimento nº 1.309, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/07/2009
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