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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado, nº 30, de 2003, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2003, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirda da Emenda nº 56 - Plen ao Substitutivo ao PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 61, de 2011, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 532, de 2011).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4; 589; e 590, de 2007; 174; 181; 240; 449; e 463, de 2008; 45; 277; 305; 347; 380; e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/2011
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