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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008, de autoria do Deputado Luiz Couto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e CIdadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
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