Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DA FARMACIA BASICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 25/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2009 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2009, seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008, 131, de 2007, 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2016, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
Fazer nova pesquisa ›