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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR AQUELE MINISTERIO COM RELAÇÃO AOS INCIDENTES DIVULGADOS PELA IMPRENSA BRASILEIRA, RELATIVOS A IRREGULARIDADES PRATICADAS POR DIRIGENTES DO BANCO NOROESTE, QUE CONFIGURARIAM ILICITOS PENAIS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS CONCRETAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA IMPRENSA BRASILEIRA ACERCA DO CHAMADO 'CASO DO BANCO NOROESTE'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA INTEGRAL DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CELEBRADO COM A FRANÇA COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, CONHECIDO COMO PRO-AMAZONIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ATRAVES DAQUELE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM OS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Constituição Federal (§ 8° do art. 144 - constituição de guardas municipais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a fim de modificar os critérios de suspensão condicional da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao art. 187 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, para autorizar ao defensor levantar questões de ordem e sentar-se ao lado do acusado, inclusive nos processos do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/08/1999
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