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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para disciplinar a execução e a prescrição da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos. (Caracteriza como hediondo o crime de homicídio doloso praticado contra funcionário público).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de julho de 2010, do jovem RAFAEL MASCARENHAS, filho da atriz da TV GLOBO CISSA GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, aos 83 anos, do ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo transcurso, no dia 11 de março de 2008, da missa de sétimo dia do falecimento do ex-Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Jorge Miguel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de março a 02 de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno da Casa, sua ausência do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações à sua Eminência Reverendíssima, Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, pela passagem do centenário da Arquidiocese de São Paulo no dia 7 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Secretário Parlamentar Marcelo Cardoso de Carvalho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Sport Club Corinthians Paulista" pela passagem, no dia 1º de setembro de 2009, dos 99 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 29/10/2009
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