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Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Parlamentar
- Lavoisier Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVI, DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUE BENEFICIA AS PESSOAS CONSIDERADAS POBRES.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS PROFESSORES DE POS-GRADUAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO POR PRODUÇÃO ACADEMICA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 27/04/1989
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