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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Intenção de Privatização dos Correios
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência do PL 2573/2019, nos termos do art. 336, inciso II do RISF.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Audiência Pública para instruir a SUG 26 de 2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos terceirizados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater "Fibromialgia: sintomas da doença, tratamentos e direitos dos portadores"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2019
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