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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre Direitos Humanos e as catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da diligência externa ao Estado do Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: A Previdência Pública é viável
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
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