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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao professor e poeta Oliveira Silveira por ter sido o primeiro brasileiro a sugerir que o dia 20 de novembro - data da morte de Zumbi dos Palmares - fosse adotado como dia de celebração da luta da comunidade negra brasileira - Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar às famílias das 46 vítimas fatais dos deslizamentos, desabamentos e enchentes causados pelas chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimentio Interno do Senado Federal voto de solidariedade aos familiares do jovem Rodrigo Soares Olenski, desaparecido no Parque Nacional do Sajama, na cidade de Cochabamba na Bolívia desde 29 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 16 de dezembro de 2008, seja destinado a homenagear, bem como, comemorar o 25º aniversário do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar às famílias dos líderes quilombolas, Joelma da Silva Ellias e Volmir da Silva Ellias, dos Quilombos dos Alpes do Rio Grande do Sul, os quais foram bruscamente assassinados, no dia 04 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 8º do art. 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a conversão do tempo de contribuição dos que exerceram a função de professor da educação infantil e do ensino fundamental, médio e superior, para fins de aposentadoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 487 e do art. 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2009
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